Artigo 22 da constituiçao universal dos direitos humanos

Artigo 22 da constituiçao universal dos direitos humanos

Artigo 22 da constituiçao universal dos direitos humanos 1

artigo xxii toda pessoa como membro da sociedade tem direito 224 seguran231a social e 224 realiza231227o pelo esfor231o nacional pela coopera231227o internacional e de.

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O estado reabriu as inscri231245es para fins de altera231227o de jornada e de op231227o para o artigo 22 da lei complementar n186 44485 estatuto do magist233rio aos ingressantes inscritos no processo de.

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Span classnews_dt01042017spannbsp018332art 22 se o fato 233 cometido sob coa231227o irresist237vel ou em estrita obedi234ncia a ordem n227o manifestamente ilegal de superior hier225rquico s243 233 pun237vel o.

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Art 22 os emolumentos a que se refere o artigo anterior ser227o recolhidos ao tesouro nacional mediante a expedi231227o de guias pelo 243rg227o competente creditada.

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Art 22 constatada a pr225tica de viol234ncia dom233stica e familiar contra a mulher nos termos desta lei o juiz poder225 aplicar de imediato ao agressor em.

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Artigo 9186 o docente titular de cargo que tiver optado por concorrer a vaga de que trata o artigo 22 da lei complementar n186 444 de 27 de dezembro de 1985 concorrer225 no processo inicial apenas a essa atribui231227o em n237vel da diretoria de ensino.

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